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APRESENTAÇÃO

A Associação dos Procuradores do Estado do Acre – APEAC realizará o SIMPÓSIO DE DIREITO PÚBLICO no dia 29 de abril de 2021, em homenagem ao Dia do Procurador do Estado do Acre e aos 44 anos da PGE-AC.

A abertura do Evento contará com a participação do Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE, Vicente Martins Prata Braga.

O evento será certificado em 3h/aula e o seguinte público-alvo: procuradores, advogados, acadêmicos e bacharéis em direito. As inscrições podem ser realizadas gratuitamente no site da OAB/Ac (www.oabac.org.br).

A participação dos inscritos será comprovada por relatório gerado pela plataforma, devendo o participante possuir, no mínimo, 75% de aproveitamento.

Os participantes do evento concorrerão aos seguintes prêmios:

• 2 vale – compras no valor de R$500,00 (quinhentos reais) cada um, para compras em empresas conveniadas com a APEAC ou CAAAC.

• 1 Curso de Prática Jurídica do CERS.

• 1 Livro – Ordem Econômica Constitucional e Desenvolvimento: Intervenção Estatal na Economia.

Outras instruções serão encaminhadas no e-mail de confirmação da inscrição.


PALESTRANTES



Caterine Vasconcelos de Castro.

A Função Constitucional do Advogado de Estado e sua atuação em prol da Sociedade.

  • Procuradora do Estado com atuação no contencioso e consultoria administrativa;
  • Membra da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/AC;
  • Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, área de concentração Relações Internacionais.
  • Pós Graduada em Direito Público e também em Psicologia Positiva com Coaching.
    Facilitadora de Constelações Familiares e Organizacionais.

Sarvia Silvana Santos Lima

Mediadora - A Função Constitucional do Advogado de Estado e sua atuação em prol da Sociedade.

  • Procuradora do estado do Acre aposentada;
  • Mestre em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro;
  • Pós graduação em Direito Público, Direito Processual e Direto Constitucional .

Pedro Augusto França de Macedo

Intervenção Estatal na Economia em Tempos de Pandemia

  • Procurador do Estado do Acre;
  • Mestre em Direito (UNIMAR). Doutorando em Ciência Jurídica (UNIVALI);
  • Professor do curso de Direito do Centro Universitário U:verse.

Cristovam Pontes de Moura

Mediador - Intervenção Estatal na Economia em Tempos de Pandemia

  • Procurador do Estado do Acre;
  • Advogado;
  • Tesoureiro da Associação dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC;
  • Membro da Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e DF - ANAPE;
  • Pós-graduado em Direito Público e Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP;
  • Autor de artigos científicos em revistas jurídicas locais e nacionais.
  • Ex - Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre -  DERACRE;
  • Procurador-Geral Adjunto, Procurador-Chefe da Procuradoria de Pessoal e da Coordenadoria de Execução e de Precatórios.
  • Ex - Presidente da APEAC, Vice-Presidente Norte da ANAPE;
  • Ex - Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AC;
  • Membro da Comissão da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB.

Thomaz Carneiro Drumond

Os desafios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no setor público.

  • Procurador do Estado do Acre;
  • Procurador-Chefe da Coordenadoria de Execução;
  • Advogado sócio de Drumond Leitão Torres Advogados.
  • Pós graduado em Direito Empresarial, Tributário e Administrativo;
  • Certificado em Arbitragem Empresarial, Mediação de Conflitos, Normas Anticorrupção, Antisuborno e Compliance Público, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e em Proteção de Dados Pessoais no Setor Público, Contract Law na Harvard University e Constitutional Interpretation na Princeton University;
  • Membro da Comissão Editorial da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Acre.
  • Membro-Diretor da Associação dos Procuradores do Estado do Acre;
  • Autor de artigos jurídicos com publicações em livros e revistas, co-autor de obra jurídica.

Paulo Jorge Santos

Mediador - Os desafios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no setor público.

  • Procurador do Estado do Acre;
  • Procurador-Chefe da Procuradoria de Pessoal;
  • Pós-graduado em Direito Tributário, Imobiliário e Urbanístico;
  • Mestre em Direito pela UNIMAR;
  • Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília - UNB;
  • Professor de Direito do Instituto Federal do Estado do Acre;
  • Professor do Centro Universitário U:VERSE;
  • Advogado do Escritório Paulo Jorge Advocacia e Consultoria;
  • Membro Titular da Escola Superior da Advocacia da OAB-AC;
  • Membro Titular da Comissão do Advogado Público da OAB/AC;
  • Vice-presidente da Comissão de Processo Civil da OAB-AC.



INSCRIÇÕES


INSCRIÇÕES ENCERRADAS



REALIZAÇÃO



OAB ACFRE



CERTIFICADO



LOCALIZAÇÃO DO EVENTO

WEBINAR

Fone: (68) 3216-4000

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