PALESTRANTES

Eva Evangelista

A Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e seu acesso à Justiça

Advogada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Projeto Fundiário Acre, de 1973 a 1975. Assumiu o cargo de Juíza de Direito em 1975. Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Acre desde 1984. Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 1987/1989; Vice-Presidente e Corregedora Geral da Justiça nos períodos de 1990 a 1991 e 1999 a 2001; Presidente da Câmara Cível no biênio 1991/1993 e 2011-2013; Presidente do Tribunal Regional Eleitoral nos biênios 1985/1987, 1993/1995 e 2003/2005; Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral nos períodos de 1992 a 1993 e de 2009 a 2011; Diretora da Escola Superior da Magistratura nos biênios 1993/1995, 2005/2007; 2009/2011 e 2011/2013, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2005/2007; Corregedora Geral da Justiça durante o biênio 2007/2009. Professora Assistente do Departamento de Direito da Universidade Federal do Acre, aposentada, lecionou Disciplinas de: Direito e Legislação de Terras (1981 a 1992), Direito Agrário, Direito Processual Civil e Prática Forense Civil (a partir de 1993). Coordenou o Núcleo de Estudos e Prática Jurídica do Departamento de Direito da Universidade Federal do Acre. Membro da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); da Associação dos Magistrados Acreanos (ASMAC); do Instituto de Direito Agrário – Presidente da Seção Acre; do Instituto dos Magistrados do Brasil – Presidente da Seção Acre; do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, representante no Acre; e Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica no biênio de 1988/1990. Há 42 anos na magistratura, destes 33 anos no desembargo, a Decana da Corte de Justiça do Acre é a Presidente da Primeira Câmara Cível do TJAC (biênio 2017/2019) e Coordenadora do Programa Justiça Comunitária desde 2002 e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (biênio 2017/2019).

Renata Fabris

Desmistificando as contratações públicas e o papel do(a) advogado(a)

Renata Fabris, advogada no escritório Pires & Marzolla, pós-graduada em Ciências Jurídicas e Direito Público, com subespecialidade em Licitações e Contratos Administrativos. Ex-Conselheira Titular da Seccional de Rondônia. Ex coordenadora do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional de Rondônia. Atualmente Presidente da Comissão da Mulher Advogada e Membro da Comissão do Direito do Consumidor da Seccional de Rondônia e Membro Suplente do Conselho Estadual de Defesa do Direito do Consumidor do Estado de Rondônia. Compondo a Lista Tríplice para a vaga destinada à advocacia para o cargo Juiz Eleitoral do TRE.

José Emiliano Paes Landim Neto

Empreendedorismo na Advocacia

José Emiliano Paes Landim Neto é Advogado do escritório Ribeiro & Meireles Advogados Associados. Graduação – Direito (Uniceub), 2008. Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público pela Faculdade Projeção, 2009. Advogado do Centro Universitário de Brasília (Uniceub), 2010-2014. LL.M em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas/DF, 2015. Estudou na University of California, Irvine. University Extension in collaboration with School of Law, 2015. Direito Digital no Insper/SP, 2016. Imersão Executiva em Digital Business, São Paulo/SP, 2017. Storytelling para Negócios, São Paulo/SP, 2017.

Patrícia Carla

Princípios da Administração Pública

Professora do Curso Jurídico Damásio Educacional. Pós-Graduada em Direito Administrativo. Autora do livro 1001 Questões Comentadas de Direito Administrativo FCC, pela Editora Método; Coautora do livro 1001 Questões Comentadas de Direito Administrativo CESPE, a Editora Método; Coautora do livro Questões Comentadas de Direito Administrativo CESPE Série Questões Comentadas, pelo Método; Autora do livro Peças e Modelos 2ª fase OAB Direito Administrativo, pela Editora Saraiva; Coautora do Míni Vade Mecum Constitucional e Administrativo, pela Editora RT. Assessora da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – TJRN. www.profapatriciacarla.com.br.

Rivana Ricarte

A mulher no sistema interamericano de Direitos Humanos

Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestra em Ciências Juridícas, pela Universidade Federal da Paraiba (2012). Diplomada pelo Programa de Estudos Avançados em Direitos Humanos e Direito Humanitário American University - Washington College of Law, AU- WCL, Estados Unidos (2014), Participou do XXXII Curso Interdisciplinario en Derechos Humanos, no Instituto Interamericano de Derechos Humanos, IIDH, em San Jose, Costa Rica (2014). Especialista lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes-RJ (2006). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2001). Defensora Pública do Estado do Acre desde 2002, atualmente exerce suas funções como Defensora Pública no Estado do Acre junto a 9a Defensoria Criminal. Professora das disciplinas Direitos Humanos e Processo Constitucional no Curso de Direito na Faculdade da Amazônia Ocidental. Exerce atualmente o Cargo de Defensora Pública Interamericana, realizando a defesa e representação de vítimas perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tem ministrando cursos de capacitação acerca da atividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para Defensores Públicos em diversos estados brasileiros.