No próximo dia 21 de março, ocorrerá o II Ciclo de Direito Processual Civil, organizado pela Comissão de Processo Civil, Comissão do Advogado Público, e pela Escola Superior da Advocacia (ESA).
O evento será realizado no Auditório da OAB/AC, às 19 horas, com certificação de 4 (quatro) horas. As inscrições ocorrerão mediante a doação de 1 KG de alimento não perecível.

O Dr. Pedro Augusto França de Macedo fará exposição sobre o tema “A medidas atípicas de execução na perspectiva do STF”.
Dr. Pedro Augusto é Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Especialista em Direito Público, Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. É Procurador do Estado do Acre, Advogado, e Professor Universitário.

Em seguida, o Dr. Paulo Jorge Santos abordará o tema “Indeterminação do Direito e sincretismo metodológico na decisão judicial”.
Dr. Paulo Jorge Santos é Graduado pela Universidade Federal do Acre – UFAC, Pós-graduado em Direito Tributário e em Direitos Imobiliário e Urbanístico, Mestre em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR, Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília - UNB. Professor de Direito do Instituto Federal do Estado do Acre – IFAC e Professor do Centro Universitário U:VERSE. É Procurador do Estado do Acre.

Por fim, o Dr. Vinícius Silva Lemos tratará do tema “A relevância como requisito do Recurso Especial”.
Dr. Vinicius é Doutor em Processo Civil pela UNICAP. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Advogado. Professor Adjunto da UFAC - Universidade Federal do Acre. Presidente do IDPR - Instituto de Direito Processual de Rondônia. Associado a ANNEP, ABDPRO e IBDP.

As palestras serão mediadas pelos Drs. Thomaz Carneiro Drumond e Mayko Figale Maia.