A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre (OAB/AC) promove a Etapa Estadual do Circuito Nacional de Processo Civil.
O evento é organizado pela Comissão de Processo Civil (CPC)
Serão 19 palestrantes. Dentre eles juristas de renome nacional, em dois dias de muita difusão de conhecimento na sede da OAB/AC.

PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira, 18/05 – manhã

08h30min - CREDENCIAMENTO
09h00min - ABERTURA – Rodrigo Aiache - Presidente da OAB/AC
09h30min – PAINEL 1 – Justiça Multiportas (Palestra virtual)
Palestrante:  Fredie Didier - Professor da UFBA e Advogado
Mediadora: Alana Nascimento de Araújo
10h00min - PAINEL 2 – Processo Civil e robôs: breves reflexões
Palestrante: Mayko Figale Maia - Procurador do Estado do Acre
Mediador: Helcínkia Albuquerque - Conselheira Federal da OAB e Advogada
10h25min - PAINEL 3 – Art. 334 do CPC: mais que uma audiência
Palestrante: Lúcio Braga - Professor e Advogado
Mediador: Raquel Eline - Conselheira Federal e Procuradora do Município de Rio Branco/AC
10h50min - PAINEL 4 – A Nova Lei de Licitações e sua influência no Processo Civil
Palestrante: Paulo Jorge – Mestre em Direito e Procurador do Estado do Acre e Advogado
Mediador: Pedro Augusto França de Macedo  - Procurador do Estado
11h15min - PAINEL 5 – Novas provas admitidas em Direito de Família frente às novas tecnologias
Palestrante: Sabrina Cassol – Mestre em Direito e Professora da UFAC
Mediador: Renato Augusto Fernandes Cabral Ferreira – Professor e Advogado
Quinta-feira, 18/05 – tarde
15h00min - PAINEL 6 – Processo e tributos no Estado do Acre
Palestrante: Thiago Torres - Procurador do Estado do Acre e Advogado
Mediador: Rafael Pinheiro Alves - Procurador do Estado do Acre e Advogado
15h25min - PAINEL 7 – Procedimento Especial dos Alimentos
Palestrante: Emerson Costa - Presidente da ESA/AC
Mediador: Tatiana Karla Almeida Martins - Presidente da Comissão da Mulher Advogada
15h50min - PAINEL 8 – A Efetividade do Processo de Execução no CPC/2015: Medidas coercitivas na visão do STF e STJ Palestrante: Laura Sousa - Presidente da CAAC
Mediador: Luciano de Melo – Auditor de Controle Externo do TCE e Advogado
16h15min - PAINEL 9 – PL das Fake News e Liberdade de Expressão
Palestrante: Giordane Dourado - Juiz de Direito
Mediador: Sylmara Matos e Silva - Coordenadora Adjunta da OAB e Presidente da Comissão Extrajudicial
16h40min - Coffee Break
17h00min - PAINEL 10 – Segurança jurídica em matéria tributária: breves reflexões
Palestrante: Cicero Sabino - Professor e Advogado
Mediador: Raphaela Messias -Conselheira Estadual, Pres. da Comissão de Pub. e Marketing da OAB/Ac. Advogada.
17h25min - PAINEL 11 – Questões prejudiciais e coisa julgada: prescrição e ilegitimidade das partes
Palestrante: Alessandro Callil - Conselheiro Federal e Advogado
Mediador: Matheus Sarkis – Professor e Advogado
Sexta-feira, 19/05 – tarde
14h00min – PAINEL 12 – Atipicidade dos meios executivos  (Palestra virtual)
Palestrante: Daniel Neves - Professor.  Mestre e Doutor em Direito Processual pela USP
Mediador: Helcínkia Albuquerque - Conselheira Federal da OAB e Advogada
14h25min - PAINEL 13 – Aplicação subsidiária do CPC no Processo do Trabalho
Palestrante: Harlem Moreira de Souza - Conselheiro Federal e Advogado
Mediador: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito – Professor e Advogado
14h50min - PAINEL 14 – CPC e o Direito Previdenciário
Palestrante: Amila Dias Araújo - Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal no Acre
Mediador: Nilo Trindade Braga Santana  - Procurador do Estado
15h15min - PAINEL 15– Usucapião e reintegração de posse: questionamentos sobre a propriedade e posse
Palestrante: Pedro Paulo Freire - Professor e Advogado
Mediador: Alynne Jandayra Eliamen da Costa – Advogada e Vice-Presidente da ESA
15h40min - PAINEL 16 – Negócios jurídicos processuais e contratos empresariais
Palestrante: Thomaz Drumond - Procurador do Estado do Acre e Advogado
Mediador: Helcínkia Albuquerque - Conselheira Federal da OAB e Advogada
16h00min - Coffee Break
16h20min - Painel 17 – Particularidades do Processo Civil Ambiental
Palestrante: Ana Caroliny Silva Afonso Cabral - Secretária-Geral Adjunta da OAB/AC
Mediador: Lucas Grangeiro Bonifacio – Procurador do Estado e Advogado
16h45min - Painel 18 – Processos Estruturantes no STF
Palestrante: Alessandra Garcia Marques - Procuradora de Justiça do MP/AC
Mediador: Alberto Tapeocy Nogueira - Procurador do Estado e Advogado
17h10min - Painel 19 – O Futuro do Recurso Especial
Palestrante: Vinicius Lemos - Professor da UFAC
Mediador: Thomaz Drumond - Procurador do Estado e Advogado
17h35min - Painel 20 – Desafios da advocacia perante os Tribunais
Palestrante: Pedro Miranda - Presidente da Comissão Especial do CPC da OAB Nacional. Doutor em Direito pela PUC-SP.
Mediador: Thomaz Drumond - Procurador do Estado e Advogado             
18h00min - ENCERRAMENTO