PROGRAMAÇÃO
1 - O Sistema de Registro de Preços no âmbito da Lei nº 14.133/21 - 31/10/23
(Terça-feira às 18:00 horas)
– Palestrante: JEANINE MEDEIROS, Auditora de Controle Externo
- Tribunal de Contas do Estado do Acre.
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2 - Estudo Técnico Preliminar - Teoria e Prática
09/11 (quinta-feira) – às 18:00 horas.
– Palestrantes: Dr. MARCEL PORTELA, Advogado, pós-graduando em licitações e contratos e Pós-Graduado em Direito Administrativo. |
Dr. ALAF TIAGO, Advogado e Pós-Graduando em Licitações e Contratos.
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3 - Termo de Referência – Teoria e Prática de acordo com a Lei nº 14.133/21 – 14/11 (terça-feira) – às 18:00 horas.
– Palestrante: Dr. ª ELLEN CARINE NOGUEIRA Advogada, Assessora
Jurídica da Secretaria de Meio Ambiente de Rio Branco, Pós-Graduada em Ciências Criminais,
Direito Público, Direito Tributário.
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4 - Gestão e Fiscalização de Contratos sob a égide da Lei 14.133/21 – 20/11/23 (segunda-feira) às 18:00 horas.
– Palestrante: Joana Rocha, advogada, pós-graduação em licitações e
contratos -FGV, Gestora de Políticas Públicas do Governo do Estado do Acre.
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5 - Parecer Jurídico e o crescimento das competências dos órgãos de Assessoramento
Jurídico na Lei nº 14.133/21. Dia 23/11/23 (quinta-feira) às 18:00 horas.
– Palestrante:
Dr.ª SAMARA MAIA, Advogada, pós-graduada em Direito Público e Processo Civil, e
Mestranda em Negócios Internacionais.
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6 - Gestão de Riscos – Teoria e Prática. Dia 30/11/23 - (quinta-feira) às 18:00 horas.
– Palestrante: PAULO SIMÃO, Advogado, Servidor de carreira do Ministério Público do Acre -
Assessor técnico. Bacharel em administração de empresas; bacharel em Direito; Pós-graduação em Gestão Pública. | Dr. MARCEL PORTELA, Advogado, pós-graduando em
licitações e contratos e Pós-Graduado em Direito Administrativo.
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7 - Repactuação - Planilha de Custos e Formação de Preços – Contratos com Dedicação
Exclusiva de Mão de Obra - 02/12 (sábado – às 14:00 horas).
– Palestrantes: Dr. ª TALLYTA VALENTE (Teoria), Bacharel em Relações Internacionais e Pós-Graduada em Direito Digital. |
Bel em Direito LUCÉLIA FROTA DE ARAÚJO (Parte Prática), atuou na coordenação de
Terceirização, setor vinculado ao Departamento de Compras Licitações e Contratos na
Secretaria de Estado de Educação – SEE.
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8 – Dispensa e Inexigibilidade de Licitação nos moldes da Lei nº 14.133/21.
14/12/ (quinta-feira - ás 18:00 horas)
- Palestrante: JOANA ROCHA, advogada, pós-graduação em licitações e contratos - FGV, Gestora de
Políticas Públicas do Governo do Estado do Acre, Vice-Presidente da Comissão de Direito
Administrativo da OAB/AC