I Curso de Prática na Advocacia Tributária ocorre dias 22 e 23 de agosto na OAB/AC

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), por meio da Comissão de Direito Tributário (CDT), Jovem Advocacia e Escola Superior da Advocacia do Acre (ESA/AC), realizam o 1º Curso de P rática na Advocacia Tributária, dias 22 e 23 de agosto, na sede da Seccional, das 17h às 22h.

“Nosso objetivo é fornecer aos profissionais e estudantes interessados ferramentas básicas para o início da atividade na área tributária.” Diz presidente da CDT, Gilliard Nobre Rocha.

As inscrições podem ser realizadas no site www.oabac.org.br. Estudantes pagam R$ 35, jovens advogados R$ 70 e advogados R$ 100.

Dentre os assuntos que serão vivenciados durante o curso estão: Fundamentos do Direito Tributário; Prescrição e Decadência Tributária; Procedimento Administrativo Fiscal; e Principais Medidas Judiciais em Matéria Tributária.

Programação dia 22 de agosto

17h – Credenciamento;

17h30 – Abertura;

18h - Aula 01 - Fundamentos do Direito Tributário: Matriz, Obrigação e Crédito;
Ministrante: Emmily Teixeira de Araújo – advogada, mestre em direito pela UNB, especialista em Direito Tributário e secretária-geral da Comissão de Direito Tributário da OAB/AC;

19h30 – Intervalo

20h – Aula 02 - Prescrição e Decadência Tributária: Análise da Jurisprudência Brasileira;
Ministrante: Márcio D’Anzicourt Pinto – advogado, especialista em Direito Tributário, vice-presidente da CDT;

21h30 – Encerramento;

Programação dia 23 de agosto
17h30 – Recepção;

18h – Aula 03 – Procedimento Administrativo Fiscal: Aspectos do Decreto Federal n. 70.235/73 e do Decreto Estadual n. 462/87 (Acre);
Ministrante: Cil Farney Rodrigues – advogado e contador, diretor jurídico da Associação Comercial do Estado do Acre e membro da CDT;

19h30 – Intervalo;

20h – Aula 04 – Principais Medidas Judiciais em Matéria Tributária: Execução Fiscal (Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade), Ação Declaratória e Mandado de Segurança;
Ministrante: Gilliard Nobre Rocha – advogado, mestrando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, especialista em Auditoria Fiscal e Tributária, e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/AC;

21h30 – Encerramento.