A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Processual Penal, e a OAB Acre, através da Comissão da Advocacia Criminal, em parceria com a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM, promovem, no Auditório da OAB/AC, durante os dias 20, 21 e 22 de março de 2024, o CIRCUITO NACIONAL DE PROCESSO PENAL E VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA CRIMINAL – ETAPA NORTE.
O evento objetiva discutir temas relevantes do Direito Processual Penal Brasileiro e proporcionar uma verdadeira imersão no conhecimento científico e na vivência prática, possibilitando networking e uma experiência inesquecível aos participantes.
Para palestrar nesta etapa, foram escolhidos grandes juristas do cenário brasileiro e conceituados nomes com atuação na Região Norte. Serão mais de 30 criminalistas transmitindo suas experiências, o que credencia ao participante um certificado de 20 horas/aula.
Durante o Circuito Nacional de Processo Penal, o participante tem a oportunidade de conhecer e conversar com os palestrantes, fazer registros fotográficos incríveis, além de aprofundar seus conhecimentos na área técnica e prática.
Programação
20/3/24 - QUARTA-FEIRA
17h30h – CREDENCIAMENTO
- Retirada de crachá
- Registro de presença para fins de obtenção de certificado
18h – ABERTURA
- Dispositivo de honra
19h – PAINEL DE ABERTURA
PRESIDENTE DE MESA: Helcínkia Albuquerque (Presidente da Comissão Especial de Processo Penal do CFOAB)
SECRETÁRIO DE MESA: Carlos Roberto Medeiros (Presidente da Advocacia Criminal da OAB/AC)
SECRETÁRIA DE MESA: Thaís Moura (Presidente da ABRACRIM/AC)
PALESTRA 1: Advocacia: a voz da cidadania
PALESTRANTE 1: Sérgio Leonardo (Presidente da OAB/MG, Conselheiro Federal da ABRACRIM)
PALESTRA 2: Sistemas e reformas processuais penais
PALESTRANTE 2: Nestor Távora (Advogado Criminalista, Professor e Ex-Defensor Público)
21/3/24 - QUINTA-FEIRA
13h30 – CREDENCIAMENTO
- Registro de presença para fins de obtenção de certificado
14h – PAINEL I – O INSTITUTO DO TRIBUNAL DO JÚRI
PRESIDENTE DE MESA: Ruth Barros (Secretária-Geral da CAA/AC)
SECRETÁRIO DE MESA: Marco Aurélio Flores (Conselheiro Seccional da OAB/AC)
PALESTRA 1: Iniciando a advocacia no Tribunal do Júri
PALESTRANTE 1: Júnior Feitoza (Presidente da Comissão de Direito Processual Penal da OAB/AC)
PALESTRA 2: O rito especial do Júri
PALESTRANTE 2: Alesson José Santos Braz (Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco e professor)
PALESTRA 3: Nulidades e Preclusões no Tribunal do Júri
PALESTRANTE 3: Maxsuel Maia (Advogado e Mestre em Direito)
15h30 - PAINEL II – O PROCESSO PENAL NOS TRIBUNAIS
PRESIDENTE DE MESA: Carlos Roberto Medeiros (Conselheiro Seccional da OAB/AC e Presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/AC)
SECRETÁRIA DE MESA: Thais Moura (Presidente da ABRACRIM AC)
PALESTRA 1: A atuação defensiva em segundo grau e Tribunais Superiores.
PALESTRANTE 1: Gilberto Jorge Ferreira da Silva (Defensor Público do Estado do Acre e professor da Uninorte)
PALESTRA 2: Sustentação Oral nos Tribunais
PALESTRANTE 2: David Soares (Presidente da ANACRIM-GO e Conselheiro Federal da OAB/GO)
PALESTRA 3: A Indispensabilidade da Advocacia Criminal e o Direito de Defesa interpretado pelos Tribunais Superiores
PALESTRANTE 3: Sheyner Asfora (Presidente da ABRACRIM Nacional)
PALESTRANTE 4: Evolução jurisprudencial dos Tribunais Superiores no combate ao crime de discriminação de vulneráveis e a homofobia
PALESTRANTE 4: Carlos Guaita Garnica (Presidente da OAB da Subseção de Nossa Senhora do Ó/SP)
17h – PAINEL III – GARANTIAS, LIBERDADES E MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL
PRESIDENTE DE MESA: Marcus Venicius (Conselheiro Seccional da OAB/AC e Diretor da ABA/AC)
SECRETÁRIA DE MESA: Ana Clara (Membro da Comissão da Adv. Criminal)
PALESTRA 1: Prisão e liberdade no Processo Penal Constitucional
PALESTRANTE 1: Auriney Brito (Presidente da OAB/AP e Mestre em Direito)
PALESTRA 2: Medidas cautelares reais no processo penal
PALESTRANTE 2: Vanessa Urquiola Nascimento (Mestre em Ciências Criminais e Professora Anhanguera)
PALESTRA 3: Medidas protetivas em casos de violência contra a mulher
PALESTRANTE 3: Louise Kristina Santana (Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco).
PALESTRA 4: Audiência de custódia na prática
PALESTRANTE 4: Romano Gouveia (Advogado Criminalista)
18h30 – PAINEL IV – A VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA CRIMINAL E AS PRERROGATIVAS
PRESIDENTE DE MESA: Vanessa Paes (Conselheira Seccional da OAB/AC e Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/AC)
SECRETÁRIO DE MESA: Wandik Rodrigues (Vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/AC)
SECRETÁRIO DE MESA: Alisson Barbalho (Secretário da Comissão de Prerrogativas da OAB/RO)
PALESTRA 1: Investigação Defensiva
PALESTRANTE 1: Cristina Lourenço (Conselheira Federal da OAB/PA e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia)
PALESTRA 2: Combate a criminalização da advocacia criminal
PALESTRANTE 2: Thalles Vinícius (Secretário-Geral da OAB/AC e Membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia)
PALESTRA 3: O Papel do Poder Judiciário na Efetivação das Prerrogativas da Advocacia
PALESTRANTE 3: Marcus Vinicius Jardim (Conselheiro do CNJ)
22/3/24 - SEXTA-FEIRA
13h30 – CREDENCIAMENTO
- Registro de presença para fins de obtenção de certificado
14h - PAINEL V – AS PROVAS NO PROCESSO PENAL
PRESIDENTE DE MESA: Tiago Nery (Advogado Criminalista)
SECRETÁRIO DE MESA: Erivaldo Castro (Membro da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/AC)
PALESTRA 1: O papel do advogado na audiência de instrução criminal
PALESTRANTE 1: Helcínkia Albuquerque (Presidente da Comissão Nacional de Direito Processual Penal do CFOAB)
PALESTRA 2: Print de Whatsapp como prova no processo penal (quebra da cadeia de custódia)
PALESTRANTE 2: Alessandro Callil (Conselheiro Federal da OAB/AC)
PALESTRA 3: Provas ilícitas no processo penal
PALESTRANTE 3: Fábio Santos (Diretor e Professor da Unama)
PALESTRA 4: Fishing expedition e produção de prova no processo penal
PALESTRANTE 4: Luciano de Melo (Advogado Criminalista)
15h30 – PAINEL VI – OS DESAFIOS E OS AVANÇOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
PRESIDENTE DE MESA: Antônio Araújo (Conselheiro Seccional da OAB/AC e Presidente da Comissão de Sistema Carcerário da OAB/AC)
SECRETÁRIA DE MESA: Maria da Guia (Advogada Criminalista)
PALESTRA 1: Os efeitos práticos do estado de coisas inconstitucional no sistema prisional
PALESTRANTE 1: Bruno Vigato (Defensor Público)
PALESTRA 2: A realidade da execução de pena no regime semi-aberto
PALESTRANTE 2: Rodrigo Curti (Promotor de Justiça do MPE/AC)
PALESTRA 3: Direitos e Garantias Fundamentais na Execução Penal
PAINELISTA 3: Izaac Almeida (Advogado Criminalista)
PALESTRA 4: Direitos Humanos e diversidade de gênero e raça no contexto prisional
PAINELISTA 4: Lúcia Ribeiro (Advogada e Professora)
17h – PAINEL VII – A DELINQUENCIA E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
PRESIDENTE DE MESA: Andrias Sarkis (Pres. da Com. de Segurança Pública da OAB/AC)
SECRETÁRIA DE MESA: Sônia Ribeiro (Conselheira Fiscal da ABMCJ)
PALESTRA 1: Trancamento do inquérito policial
PALESTRANTE 1: Francisco Silvano Santiago (Advogado e Professor)
PALESTRA 2: Direitos e garantias do advogado criminalista no exercício da profissão em delegacias
PALESTRANTE 2: Gustavo Santana (Professor de Processo Penal da Faculdade Católica de Rondônia)
PALESTRA 3: O impacto das organizações criminosas (facções) nos índices de homicídios e outros crimes violentos
PALESTRANTE 3: Alcino Ferreira de Souza Júnior (Delegado de Polícia e Professor)
PALESTRA 4: Atuação integrada para o combate às organizações criminosas no Estado do Acre
PALESTRANTE 4: Bernardo Fiterman Albano (Promotor de Justiça do MPE/AC)
18h30 – PAINEL VIII – OS NOVOS PARADIGMAS DO PROCESSO PENAL
PRESIDENTE DE MESA: Welington Frank (Vice-presidente da ABRACRIM)
SECRETÁRIA DE MESA: Faíma Jinkins (Conselheira Seccional da OAB/AC)
SECRETÁRIO DE MESA: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (Delegado de Prerrogativas no Alto Acre da OAB/AC)
PALESTRA 1: Direito Penal em Evolução: Enfrentando os Desafios da Privacidade de Metadados
PALESTRANTE 1: Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga (Juiz de Direito do TJ/AC)
PALESTRA 2: A regulamentação da utilização da inteligência artificial por advogados na elaboração de petições criminais
PALESTRANTE 2: Renato Ferreira (Conselheiro Seccional da OAB/AC)
PALESTRA 3: Alterações na Lei Maria da Penha
PALESTRANTE 3: Leonardo Castro (Professor e escritor)
19h30 – PAINEL DE ENCERRAMENTO
PRESIDENTE DE MESA: Rodrigo Aiache (Presidente da OAB/AC)
SECRETÁRIO DE MESA: Socorro Rodrigues (Vice-presidente da OAB/AC)
PALESTRA 1: As novas descobertas da neurociência para advogados persuadirem jurados
PALESTRANTE 1: Sanderson Moura (Advogado Criminalista)
PALESTRA 2: Desafios da Advocacia Criminal
PALESTRANTE: Ércio Quaresma Firpe (Secretário da Coordenação Nacional de Política Penitenciária do CFOAB e Diretor de Prerrogativas da OAB/MG)
Advogado Criminalista. Ex-Defensor Público. Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Ciências Criminais. Professor da Escola de Magistrados da Bahia, da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes e da Faculdade Baiana de Direito. Autor de Diversas Obras Jurídicas.
Advogado criminalista. Professor. Palestrante. Conselheiro Seccional e Diretor de Prerrogativas da OABMG.
Presidente Nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM. Conselheiro Federal da OAB (2013/2015). Doctor Honoris Causa pela Academia Jurídica de Baja California A.C. "Fraternidad y Solidaridad Jurídica". Especialista em Ciências Criminais pelo UNIPÊ/IBCCRIM. Membro da Academia Internacional de Letras Jurídicas - AINTERLJ. Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal - ABDCRIM.
Presidente da OAB/MG. Conselheiro Federal da ABRACRIM – Associação Brasileira de Advogados Criminalistas. Secretário-geral adjunto da OAB/MG (2013/2015). Tesoureiro da OAB/MG (2016/2018).
Vice-Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas do CFOAB. Conselheira Federal da OAB-PA. Doutora em Direito pela Universidade Sevilha. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra. Professora de graduação e pós-graduação. Vice-Presidente da OAB/PA (2019/2021). Diretora-Geral da ESA/PA (2016/2018).
Presidente da ANACRIM/GO – Associação Nacional da Advocacia Criminal. Conselheiro Federal da OAB/GO. Secretário-Geral da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. Professor. Ex-Conselheiro Seccional da OAB/GO. Ex-Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG). Ex-Presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção Eleitoral. Ex-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-GO.
Presidente da OAB/AP. Mestre em Direito. Membro da Escola Nacional de Advocacia e Membro da Coordenação Nacional de Exame da Ordem. Membro da Academia Cearense de Direito. Presidente da Academia de Letras Jurídicas do Amapá. Membro vitalício da Academia Brasileira de Direito, Titular da cadeira n 20. Escritor, autor de diversos artigos e livros publicados
Presidente da Comissão Especial de Direito Processual Penal do Conselho Federal da OAB. Conselheira Federal da OAB/AC. Mestre em Direito. Professora. Palestrante. Autora e coautora de obras jurídica. Vice-Presidente da ABMCJ – Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica. Coordenadora-Geral das Comissões da OAB/AC. Editora-Adjunta da Revista Científica da OAB/AC. Conselheira do Conselho Estadual de Direitos da Mulher do Acre – CEDIM/AC. Diretora Adjunta da Associação Brasileira de Advogados (ABA/AC), gestão 2020/2021. Ex-Juíza Leiga do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Ex-Assessora Jurídica de Procurador do Ministério Público do Acre. Ex-Escrivã Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Secretário-geral da OAB/AC. Membro da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB. Ex-Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/AC. Ex-Procurador de Prerrogativas da OAB/AC. Ex-Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas no Acre - ABRACRIM.
Presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/AC. Conselheiro Seccional da OAB/AC. Advogado Criminalista. Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Processual Penal da OAB Nacional. Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Estado do Acre - CONED. Ex-assessor parlamentar. Ex-assessor da Defensoria Pública da União. Ex-assessor da Diretoria da Polícia Civil do Estado do Acre.
Presidente da Comissão de Sistema Carcerário da OAB/AC. Conselheiro Seccional da OAB/AC. Defensor Público do Estado do Acre aposentado. Pós-graduado em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública. Coordenador do Núcleo Criminal da Defensoria Pública/AC. Juiz Eleitoral do TRE/AC (2016/2018). Diretor da Escola Judiciária Eleitoral TRE/AC (2016-2018). Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública/AC (2012).
Presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB/RO. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Conselheiro Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Estado de Rondônia. -Conselheiro da Comunidade da Penitenciária Federal de Porto Velho – CCPFPV.
Advogado, orador, escritor, palestrante, professor de retórica, e por ser amigo da sabedoria, considera-se um filósofo. Formado em História (1998), Direito (2005) e Filosofia (2018). Mestre em Educação. Membro da Academia Acreana de Filosofia – ACAF. Membro da Academia Acreana de Letras – AAL. Ex-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado do Acre – ABRACRIM-AC. Autor de quatro livros publicados: Advocacia e Oratória ou do Homem de Bem que Sabe Falar (2010); Habeas Spiritus: Meditações de um Advogado em Busca de Autoconhecimento (2011); Oratória com Filosofia: no Júri, na Advocacia, na vida (2016); e Retórica a Alexandre (2023). Fundador da Escola de Atenas, organização helenista que tem como objetivo ensinar oratória com filosofia, tendo como sólido referencial o padrão de profundidade, de estética, de originalidade e de excelência da cultura clássica antiga.
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco-AC. Mestre em Direito Constitucional. Professor do Centro Universitário Estácio Meta- Estácio Unimeta. Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal Militar. Atuou como Agente de Polícia da Polícia Civil do Estado de Alagoas PC/AL. Foi Defensor Público da Defensoria Pública do Estado do Acre-DPE/AC.
Defensor Público do Estado do Acre, com atuação no TJAC e Tribunais Superiores. Mestre em Direito Público pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Especialista em Processo Civil (UCAM). Professor do Centro Universitário Uninorte-AC
Advogada. Presidente da ABRACRIM/AC. Mestre em Educação. Docente do Curso de Direito do IFAC.
Delegado de polícia civil, classe especial, no Estado do Acre. Instrutor da Academia de Polícia Civil do Acre. Docente na Universidade da Amazônia - UNAMA, nas disciplinas de Processo Penal e Legislação Penal Especial. Atua também como docente nos cursos de investigação de crimes de homicídios do Ministério da Justiça. Já atuou como Diretor do Departamento de Inteligência da Polícia Civil, por 4 anos. Foi Coordenador da Divisão Especializada de Investigações Criminais - DEIC e Coordenador do Grupo de Enfrentamento aos Crimes Tributários e Financeiros - GECOT. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal.
Advogada e Professora. Mestra em Ciências Criminais (PUC/RS). Especialista em Direito Penal e Processual Penal Comum (FMP/RS) e Militar (UCAM/RJ). Avaliadora de periódicos jurídicos.
Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/AC. Professora. Conselheira Seccional da OAB/AC ACRE. Especialista em Direito e Processo Civil. Membra Consultiva da Comissão Nacional de Prerrogativas do CFOAB. Presidente do Fórum Nacional de Presidentes de Prerrogativas.
Conselheiro Seccional da OAB/AC (2022-2024). Professor Universitário. Ex-Diretor da Escola Superior da Advocacia da OAB/AC (2019-2021). Ex-Coordenador Adjunto do curso de direito no Centro Universitário U:VERSE (2019). Especialista em Direito Civil e Direito Empresarial pela Faculdade Damásio. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Damásio.
Juíza de Direito titular da 2a Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco. Diretora de Prerrogativas da Associação de Magistrados desde 2021. Juíza Auxiliar da Presidência do TRE biênio 2023/2025. Mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. Atuou como advogada e conciliadora da Justiça Federal da 1a Região, Seção Judiciária Mato Grosso. Exerceu os cargos de técnica judiciária, analista judiciária e assessora jurídica no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, até o ano de 2009.
Juiz de Direito de Entrância Final Vara Criminal da Comarca de Tarauacá-AC. Coordenador do CEJUSC Jordão. Juiz Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral – TRE/AC. Pós-graduado em Direito 4.0: Direito Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança. Membro Suplente do Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Membro Suplente do Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Presidente Comissão de Heteroidentificação para análise da autodeclaração das candidatas e candidatos – Exame Nacional da Magistratura. Foi Membro do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (2020 a 2022). Foi Diretor do Foro da Comarca de Tarauacá (2015).
Conselheiro Seccional da OAB/AC. Professor Universitário. Pós-graduado em Didática e Docência do Ensino Superior.
Presidente da Comissão de Direito Processual Penal da OAB/AC. Especialista em processo penal constitucional. Membro consultor da Comissão especial de direito processual penal da OAB Nacional. Ex presidente da ABRACRIM/AC.
Secretária Geral da Caixa de Assistência da OAB. Especialista em Direto Processual Civil pela UNISUL, em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco-UCB e em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Instituto Nacional de Formação Continuada – INFOC. Conselheira do Conselho Estadual de Direito da Pessoa Idosa. Membro do Fórum da Pessoa Idosa.
Advogado criminalista. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal. Pós-graduando em Advocacia Criminal. Membro da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/AC. Conselheiro Suplente no Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas- CONED. Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM.
Advogado criminalista. Pós-graduado em Advocacia Criminal. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Processual Penal. Membro do Conselho da Comunidade de Rio Branco-AC. Ex-presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/AC.
Presidente da OAB da Subseção de Nossa Senhora do Ó/SP. Diretor Presidente do Conseg da Freguesia do Ó. Trabalhou no Instituto Latino Americano das Nações Unidas no Brasil, com adolescentes em conflito com a lei. Foi secretário (biênio 2007/2009) e presidente (biênios de 2010/2011 e 2011/2012) da Associação dos Advogados de Nossa Senhora do Ó. Foi diretor jurídico do Conseg da Freguesia do Ó, além de ter participado do Fórum de Lutas pelo Metro Freguesia do Ó/Brasilândia. Foi presidente do Rotary Club Freguesia do Ó (gestão 2013). Foi assessor jurídico da Subprefeitura Regional da Casa Verde/Cachoeirinha/Limão (2013 a 2017 e 2019 a 2021).
Advogado criminalista.
Especialista em Execução Penal.
Pós-graduado em Gestão Pública.
Advogada Criminalista. Pós-graduada em Direito Penal, Processo Penal e Execuções penais. Conselheira Suplente do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura. Membra do Conselho da Comunidade de Rio Branco. Membra da Comissão da Advocacia Criminal, da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão da Pessoa Idosa da OAB/AC.
Presidente do Conselho Penitenciário do Estado Do Acre. Diretor e professor da Faculdade Unama. Mestre em Gestão e Desenvolvimento. Pós-graduado em Processo Penal e Direito Penal. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior. Graduado em Direito (2014). Graduado em Administração de Empresas (2009). Advogado criminalista pelo Escritório de Advocacia Santos e Tavares.
Defensor Público do Estado do Acre com atuação na execução penal. Especialista em Ciências Criminais pela PUC Minas. Especialista em Direitos Humanos e Gestão do Sistema Prisional pela UFAC. Membro do Conselho Superior da DPE/AC. Membro do Conselho Superior da DPE/AC. Ex-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Acre – ADPACRE.
Advogado. Professor. Mestre em Direito. Procurador Jurídico Municipal. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/AC.
Vice-presidente da ABRACRIM/AC. Pós-graduado em perícia criminal e direito penal militar. Doutorando pela universidade de Buenos Aires. Fundador do WS advogados.
Advogado e Professor Universitário. Diretor-Adjunto da ABA. Especialista em Direito Público pela Damásio Educacional. Sócio de serviço do Callil Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, notadamente em processos disciplinares, assim como em licitações e contratos administrativos, e Direito Penal Empresarial.
Advogado Criminalista. Pós-Graduado em Advocacia Criminal. Pós-Graduado em Direito Penal e Execução Penal. Pós-Graduado em Direito Público, Licitações e Contratos. Membro da Comissão da Advocacia Criminal e da Comissão de Direito Administrativo da OAB/AC. Ex-membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/AC.
Membro do Ministério Público do Estado do Acre, desde 2003. Titular da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública e cumulando atribuições da 14a Promotoria de Justiça Criminal de Rio Branco. Pós-graduado em Inteligência de Estado e Segurança Pública e em Direito Administrativo e Gestão Pública. Membro da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais.
Vice-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/AC. Especialista em Tribunal do Júri, com mais de cem defesas realizadas. Pós-graduado em Direito Tributário. Empresário.
Advogado OAB/AC 777. Professor de Direito Penal e Processo Penal. Coautor da obra “OS FUNDAMENTOS DO DIREITO”, em homenagem ao Professor Francisco dos Santos Amaral Neto. Mestre em Direito pela Universidade de Marilia. Doutor Honoris Causam pela Universidade de BAJA CALIFORNIA – MÉXICO, título concedido em 2022. Atuação em mais de 700 juris. Pós-graduado em Compliance Penal pela PUCRS. Pós-graduado em Penal e Processo Penal pela Estácio de Sá/RJ. Pós–graduado em Direito Constitucional e em Direito Público.
Advogada. Pós-graduada em Direito Penal e Criminologia. Tesoureira da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/AC. Membra da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/AC.
Advogado Criminalista e Empresarial, Pós-graduação Direito Constitucional, Ex-Advogado Público do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - IAPEN, aprovado no 1º Concurso para Servidor Efetivo da Autarquia Estadual. Auditor de Controle Externo e Diretor Jurídico da Associação Nacional do Auditores de Controle Externo do Brasil - ANTC.
Ex-Presidente da Comissão de Defesa de Prerrogativas. Ex-Presidente da Comissão de Direito Criminal. Ex-Membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas. Ex-Presidente da Associação Brasileira de Criminalistas (Abracrim). Ex-Conselheiro Seccional da OAB/AC. Membro do TED da OAB/AC. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra.
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, para o mandato de 2019/2021, reconduzido para o mandato de 2022/2024. Presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário. Presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ. Membro do Fórum Nacional de Recuperação Judicial e Falências (FONAREF). Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Integrada de Pernambuco – FACIPE (2005). Mestrando em Direito Constitucional – Pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Presidente Fundador da Comissão do Jovem Advogado da OAB/AC (2007/2009). Secretário-Geral Adjunto do Conselho Seccional da OAB/AC (2008/2009). Presidente da Comissão de Defesa de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/AC (2011). Vice-presidente da OAB/AC (2010/2012). Presidente da OAB/AC (2013/2015). Presidente da OAB/AC (2016/2018). Conselheiro Federal titular da OAB/AC (2019). Presidente da Comissão Nacional de Relações Institucionais da OAB (2019).
Advogado; pós-graduado em segurança pública e direitos humanos (UFAC); Ex-Diretor de Planejamento do Instituto de Administração Penitenciaria do Acre (IAPEN/AC); Pres. da Comissão Nacional de Combate à Corrução e a Impunidade do CFOAB; Pres. da Comissão de Segurança Pública da OAB/AC; Membro do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e do Conselho Municipal de Segurança Pública de Rio Branco.
Advogada. Delegada de Polícia Civil Aposentada. Conselheira Fiscal da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ. Especialista em Direito Penal e Direito Constitucional.
Promotor de Justiça do MPE/AC, desde 2009. Integrante do GAECO/MPAC desde 2015 e atual Coordenador GAECO-MPE/AC e Coordenador Adjunto do Núcleo de Apoio Técnico – NAT-MPE/AC que engloba entre outras estruturas as Coordenações de Inteligência e Segurança Institucional e LAB/LD no Acre.
Advogada. Professora do Curso de Direito/Estácio Unimeta. Doutoranda e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Especialista em Direito Penal.
Advogada. Conselheira Seccional da OAB/AC. Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/AC. Especialista em Direito do Consumidor.
Advogado. Especialista em Direito Processual pela PUC Minas. Delegado de Prerrogativas da OAB/AC no Alto Acre. Presidente da Comissão da Advocacia Municipalista da OAB/AC.
Advogado;
Economista;
Especialista em economia do setor público e direito tributário; e mestre em direito;
Conselheiro Federal do CFOAB; e
Procurador Adjunto da Procuradoria da Comissão tributária do CFOAB.
Secretário Geral da Comissão de Defesa de Prerrogativas da Seccional Rondônia
Auditório da OAB/ACRE
Fone: (68) 3216-4000