Titulo

APRESENTAÇÃO


Evento: I Circuito interseccional da Amazônia - Etapa Acre

Local: Auditório da OAB/ACRE

Data: 17/05/2024

Horário: 14h00 - 21h00

 

13h00 - 14h00 - Recepção e Registro

 

15h00-16h00 - Palestra Magna

Palestrante: Ana Carolina Barchet

Desmatamento nos Assentamentos da Amazônia

 

16:00 as 16:20

Painel 1: Conciliando Sustentabilidade e Progresso: Estratégias Práticas para Regularização Fundiária e Conservação Ambiental

Palestrantes: Antonio Carlos Carbone e Tatiana Alves Carbone

Mediadores: Ana Caroliny Cabral e Antonio Olímpio (a confirmar)

 

16:20-16:40

Painel 2: (SEMA) Marcos Internacionais da Política Ambiental: Impactos e desafios para o ambiente jurídico

Palestrantes: Julie Messias, Renata Sousa e Elielton Ferreira (SEMA)

 

16:40-17:10

Painel 3: (IBAMA) Processo Sancionador Ambiental do IBAMA: procedimentos administrativos a partir da IN nº 19, de 02/06/2023

Palestrante: Melissa Machado (Sup. IBAMA)

Mediadores: Laura Sousa e Letícia Ribeiro

 

17:10-17:40 intervalo para Networking e lanche

 

17:40-18:10

Painel 4: CAR e Regularização Ambiental

Palestrante: Silvia Usaski (SEMA)

Mediadores: Rafaela Albuquerque e Marco Antonio Lagos (OAB-RO e SEDAM-RO)

 

18:10-18:40

Painel 5: Conjuntura Atual dos direitos dos povos indígenas no Brasil

Palestrantes: Felipe Apurinã, Francisca Arara (Insti. Pupykari e SEPI)

Mediadores: Paula Belmino, Heliton Kashinawá (a confirmar)

 

18:40-19:10

Painel 6: Crise climática e o racismo ambiental

Palestrante: Joana Darc Dias Martins (MPE)

Mediadores: Kelley Oliveira e Selene Fartolino

 

19:10-19:30

Painel 7: Reflexões sobre a verdadeira face do mercado voluntário de carbono no Brasil (REDD+): financeirização da natureza. Neocolonização. Injustiça/Racismo Ambiental. Conflitos de Terra. Tudo em nome do clima.

Palestrante: Helen Cavalcante Mediadores: Emerson Costa e Caruline Simão

 

20:00-21:00 Encerramento


PALESTRANTES




Julie Messias e Silva

Formada em comunicação Social - Habilitação Jornaismo, mestranda em Mudanças Climáticas. Foi secretária Nacional de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Secertária substituta da Amazônia e Diretora de Ecossistemas. Possui experiência há mais de 10 anos na área ambiental. Foi chefe da Delegação Brasileira na COP 15 de Biodiversidade da ONU, e Coordenadora do Pavilhão do Brasil na COP CLIMA 26 e 27. Atualmente é Secretária de Estado do Meio Ambiente do Acre; Presidente do Fórum de Secertários da Amazônia Legal; Coordenadora da Câmara de Meio Ambiente do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal e Presidente da Força Tarefa dos Governadores pelo Clima e Florestas (GCT TF - BRASIL).

Renata Silva e Souza

Secretária Adjunta de Estado do Meio Ambiente do Acre. Advogada, foi professora Universitária, Superintendente da Fundação Nacional de Saúde no Acre (FUNASA) de 2011 à 2015. Foi Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia do Acre de 2015 à 2018. É especialista em liderança, inovação e Gestão, pós-graduação em Direito Digital e Compliance.

Elielton Ferreira

Mestre em Sociologia Jurídica, Especialização em Gestão Administrativa e Pública, Formado em Ciências Sociais Com Habilitação em Sociolocia, Acadêmico de Direito. Foi Chefe de Departamento na Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Acre e Coordenador e Pesquisador da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Acre. (2016-2019). Atuante na consultoria de Planejamento e Projetos (2020 - 2021). 
Chefe da Divisão Técnica na Coordenação Regional Alto Purus - Funai (2022-2023).
Atualmente Assessor Especial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre.

Melissa de Oliveira Machado

Analista Ambiental do IBAMA desde outubro de 2005; no exercício do Cargo de Superintendente desde outubro de 2021. É bacharel em Engenharia Civil, com especialização em Engenharia do Controle de Poluição Ambiental, e Advogada, com especialização em Direito Ambiental Agrário e Urbanístico.

Marcus Vinicius Jardim Rodrigues

Ex-conselheiro do CNJ, ex-presidente e membro honorário vitalício da OAB/AC

Kelley Janine

Advogada. 
Juíza Eleitoral- TRE/AC. 
Vice- Diretora da EJE /AC
Presidente  da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação do Segundo Grau do TRE/AC.
Conselheira Seccional da OAB/AC.
Docente da ESA/AC
Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do IAB. 
Doutoranda em Ciências Jurídicas -UNIVALI
Mestre em Ciências Política - UERJ 
MBA - Gestão Empresarial- FGV/RJ
Especialista em D. Ambiental

Felipe Martins Cândido

Bacharel em Direito na Universidade Federal do Acre (2019); Integrante da Rede de Advogados Indígenas da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB desde 2020; Membro fundador e Secretário Executivo da organização indígena Instituto Pupykary.

Tatiana Carbone

Advogada. Docente da Unama Rio Branco. Mestre em Direito. Vice-Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/ACRE. membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do IAB. Secretária-Geral da ABMCJ. Tesoureira da AMJ. Associada da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil- APRODAB.

Marco Antonio Ribeiro de Menezes Lagos

Advogado desde 2007, especialista em direito criminal, Secretário de estado do desenvolvimento ambiental de Rondônia.

Antonio Carlos Carbone

Advogado Agrarista e Ambientalista com atuação há 51 anos na Amazônia Ocidental. Docente da ESA-OAB/ACRE. Assistente Jurídico do Governo do Estado do Acre. ocupou os seguintes cargos: Conselheiro e Membro da Comissão de Direito Ambiental e Agrário da OAB/ACRE, Docente da Disciplina Direito Agrário na UFAC e FAAO, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Acre, Secretário-Geral da Comissão de Licitação do Estado do Acre, Advogado do INCRA e Secretário-Geral da Comissão da ALEAC para definição dos limites municipais do Estado do Acre.

Rafaela Albuquerque

Advogada Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB?RO.

Milena Gama

Secretária-Geral Adjunta da OAB/Nacional, Corregedora Nacional da OAB e Coordenadora Nacional de Fiscalização da Atividade da Advocacia, além de presidir a Segunda Câmara do CFOAB. Advogada atuante na área criminal e uma das fundadoras do escritório Tito Canto e Milena Gama advocacia. Possui pós-graduação pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) e pela Fundação Escola do Ministério Público (FESMP), é especialista em ciências penais com metodologia de ensino superior e de pesquisa jurídica pela Universidade Anhanguera. Atuou como ouvidora estadual da Abracrim/RN, foi conselheira estadual no triênio 2015-2018, Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral da OAB/RN no Triênio 2019-2021.

Silvia Uszacki

Assessora Técnica / Secretaria de Estado do Meio Ambiente - Sema

Joana Darc Dias Martins

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Marília – SP (UNIMAR). Pós-graduada em nível de Especialização em Direito Ambiental e em Direitos Humanos pela Faculdade Cers, em Direito Processual Civil pelo Instituto de Ensino Superior da Amazônia e Centro de Estudos Jurídicos de São Paulo – CAEJ e em Direito Público pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA. Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre. Autora dos livros: "Tributação consumo e meio ambiente: a tributação ambiental como controle do consumo e seus reflexos no meio ambiente" e “Mudanças Climáticas em Face do Atual Estado de Coisa Inconstitucional e Inconvencional”.

Helen de Freitas Cavalcante

Advogada Rural , advocacia especializada em Ambiental, Agrário, Agronegócio, especialista em Direito Público , Administrativo, Constitucional 
e Gestão de Pessoas ( PUC-RS, UNISUL e EBRADI)/ Presidente da Comissão de Direito Ambiental, Membro da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB/AC.



INSCRIÇÕES



INSCRIÇÕES ENCERRADAS



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