Titulo

APRESENTAÇÃO


M A R A T O N A    -    E S A    -     L I C I T A
Edição 2.0

Professores e Temáticas

 

 CRONOGRAMA DE ENCONTROS
 Todas as aulas iniciam às 18h30

1️⃣ 01/07 – Fundamentos do Planejamento em Obras: Da Estruturação do ETP à Habilitação Técnica
2️⃣ 10/07 – Joana: Gestão e Fiscalização de Contratos
3️⃣ 17/07 – Ellen Carine : Termo de Referência nos moldes da Lei 14.133/21 e Decreto Estadual 11.363/21
4️⃣ 31/07 – Marcel Portela: Desvendando o Estudo Técnico Preliminar na Contratação Pública
5️⃣ 08/08 – Pablo Angelim: Sanções Administrativas na Lei 14.133/21
6️⃣ 13/08 – Prof. Jamil Manasfi: Pregão Eletrônico
7️⃣ 19/08 – Jéssica Laurenti: Contratações de Obras e Serviços de Engenharia / Fiscalização de Contratos de Obras
8️⃣ 26/08 – Sender Sil: Introdução à Dispensa Eletrônica conforme IN 67/2021 e Decreto Estadual 11.363/2023
9️⃣ 11/09 – Leonardo Vasconcelos: Inteligência Artificial nas Licitações
1️⃣0️⃣ 16/09 – Luciano Melo e Carol Afonso: Conhecendo os Tribunais de Contas: Análise prévia e pós-processual com ênfase na análise crítica
1️⃣1️⃣ 18/09 – Alaf Barros: A Importância da Pesquisa de Preços na Lei 14.133/21 e Decreto Estadual 11.363/21
1️⃣2️⃣ 27/09 – Paulo Simão: Mapa e Matriz de Riscos

 

 Todas as aulas iniciarão às 18h30.

 

Inscrição para todos os encontros:

R$ 300,00 (trezentos reais) – Público em geral. Em até 3 X sem juros.

R$ 200,00 (duzentos reais) – Advogados e Estudantes.

 

Inscrição Avulsa por Encontro:

 

R$ 40,00 (quarenta reais) – Público em Geral.

R$ 30 (trinta reais) – Advogado/Estudantes.

·         Coffee-Break e Certificação – 36 Horas de Certificação;

·         Sorteio de Livros e Brindes.

 

 

Apoio: Public Thinker – CAAC – Diff Hotel – Nossa Gráfica

 

 

 

Uma realização da Escola Superior da Advocacia – ESA e da Comissão de Compras Públicas e Licitações da OAB/ACRE


PALESTRANTES




César Wanderley

Professor. Escritor. Servidor Público. Advogado. Mestre em Geografia - Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Pós-graduado em Direito Tributário, Processo Civil e Direito Público. Bacharelando em Ciência de Dados e Inteligência Artificial. Superintendente Municipal de Licitações Adjunto do Município de Porto Velho. Agente de Contratação da Prefeitura de Porto Velho. Professor da Escola Superior da Advocacia de Rondônia - ESA/RO. Comendador da Câmara Brasileira de Cultura – Colar de Mérito Ruy Barbosa. Coautor do Livro "Pregoeiros e Agentes de Contratos: Desvendando a 14.133 em Perguntas e Respostas" (2024) editora Juspodivm. Coautor do Livro "Desvendando o Estudo Técnico Preliminar (ETP) na Contratação Pública - Guia Completo com Base na Lei n° 14.133/2021" editora Mizuno (2025). Palestrante convidado da Universidade de São Paulo (USP). Atua com licitações a mais de 19 anos. Presta assessoria, consultoria e promove capacitações.

Joana Rocha

Módulo 02

Joana Rocha, advogada, pós-graduação em licitações e contratos - FGV,  atuou como Gestora de Políticas Públicas do Governo do Estado do Acre, foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/AC. Chefiou a Divisão de Normas e Orientações Técnicas-DINOR na Controladoria Geral do Estado - GE/AC, tendo feito parte da equipe que elaborou os Manuais de Gestão e Fiscalização de Contratos, Formalização do Processo de Despesa Pública-PDP, além de várias Orientações técnicas. Foi colaboradora da Escola do Servidor do Estado do Acre ministrando cursos na área de gestão e fiscalização de contratos, formalização do processo de despesa pública, planilha de composição de custo e formação de preços, elaboração de termo de referência entre outros.

Ellen Carine Nogueira

Módulo 03

Advogada com atuação especializada em Direito Público, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Pós-graduada em Direito Público, Direito Tributário e Direito Ambiental, possui uma trajetória profissional sólida, construída ao longo de mais de 8 anos de experiência na advocacia, tanto na esfera pública quanto na iniciativa privada.

Professora na Escola Superior da Advocacia Acreana (ESA/AC), contribuindo para a formação e capacitação de advogados e demais operadores do Direito.

Marcel Portela da Costa Lima

Módulo 4

MARCEL PORTELA DA COSTA LIMA
Bacharel em Direito pela Faculdade Barão do Rio Branco – UNINORTE (2012). Advogado – OAB/AC nº 4.071. Especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Pós Graduado em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/SP. Pós Graduado em Licitações e Contratos Administrativos pelo Faculdade CERS. Coautor do Livro Desvendando o Estudo Técnico Preliminar na Contratação Pública, lançado pela Editora Mizuno. Experiência profissional na área de Licitações e Contratos no Ministério Público do Estado do Acre - MPAC, Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo – SEHURB e atualmente exerce o cargo de Chefe de Departamento de Aquisições e Contratos – DEPAC da Secretaria Estado de Administração – SEAD. Presidente da Comissão de Estudos sobre Compras e Licitações Públicas da OAB/AC e Coordenador de Planejamento e Compras Institucionais da OAB/AC. Professor/Instrutor da Escola Superior da Advocacia (ESA/OAB-AC) na área de Direito Administrativo e, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Professor/Instrutor no Departamento de Formação e Capacitação do Servidor Público (DECAP – SEAD) do Governo do Acre.

Jéssica Laurenti

Módulo 8

Engenheira Civil
Advogada
Servidora Pública do Estado do Acre
Especialista em Engenharia de Avaliação e Perícias
Especialista em Docência do Ensino Superior
Especialista em Direito Administrativo com ênfase em Licitações
Atua há 15 anos em fiscalização de contratos de obras  e serviços de engenharia
Atualmente Preside a Comissão de Planejamento das Contratações na Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo - SEHURB e compõe a Subcomissão Técnica para  Regulamentação da Contratação de Obras e Serviços de Engenharia no âmbito do Grupo de Trabalho da Procuradoria Geral do Estado do Acre

Sender Sil

Módulo 9

Formado em Administração

Pós-graduado em Gestão Estratégica

Especialista em Licitações certificado pela Escola Nacional de Administração Pública

Pregoeiro com atuação há mais de 16 anos, tendo atuado na esfera Federal no Ministério do Trabalho, Ministério da Economia e atualmente no Ministério da Gestão e Inovação

Palestrante e professor de conteúdos voltados para o aperfeiçoamento das práticas licitatórias e contratuais com ênfase nas três áreas: planejamento da contratação, seleção do fornecedor e gestão contratual

Atualmente Superintendente do Ministério da Gestão no Acre e Vice Presidente do Conselho Regional de Administração.



INSCRIÇÕES



VALORES



TODOS OS ENCONTROS - ADVOGADOS E ESTUDANTES
  • Até 27/09/2025
    R$ 200,00
  • Após 27/09/2025
    R$ 200,00
TODOS OS ENCONTROS - DEMAIS PARTICIPANTES
  • Até 27/09/2025
    R$ 300,00
  • Após 27/09/2025
    R$ 300,00
ADVOGADO(A)/ESTUDANTES - DIA 01
  • Até 29/09/2025
    R$ 30,00
  • Após 29/09/2025
    R$ 30,00
PúBLICO EM GERAL - DIA 01
  • Até 27/09/2025
    R$ 40,00
  • Após 27/09/2025
    R$ 40,00
ADVOGADO(A)/ESTUDANTES - DIA 02
  • Até 27/09/2025
    R$ 30,00
  • Após 27/09/2025
    R$ 30,00
PúBLICO EM GERAL - DIA 02
  • Até 27/09/2025
    R$ 40,00
  • Após 27/09/2025
    R$ 40,00
ADVOGADO(A)/ESTUDANTES - DIA 03
  • Até 27/09/2025
    R$ 30,00
  • Após 27/09/2025
    R$ 30,00
PúBLICO EM GERAL - DIA 03
  • Até 27/09/2025
    R$ 40,00
  • Após 27/09/2025
    R$ 40,00
ADVOGADO(A)/ESTUDANTES - DIA 04
  • Até 27/09/2025
    R$ 30,00
  • Após 27/09/2025
    R$ 30,00
PúBLICO EM GERAL - DIA 04
  • Até 27/09/2025
    R$ 40,00
  • Após 27/09/2025
    R$ 40,00
ADVOGADO(A)/ESTUDANTES - DIA 05
  • Até 27/09/2025
    R$ 30,00
  • Após 27/09/2025
    R$ 30,00
PúBLICO EM GERAL - DIA 05
  • Até 27/09/2025
    R$ 40,00
  • Após 27/09/2025
    R$ 40,00
ADVOGADO(A)/ESTUDANTES - DIA 06
  • Até 27/09/2025
    R$ 30,00
  • Após 27/09/2025
    R$ 30,00
PúBLICO EM GERAL - DIA 06
  • Até 27/09/2025
    R$ 40,00
  • Após 27/09/2025
    R$ 40,00
ADVOGADO(A)/ESTUDANTES - DIA 07
  • Até 27/09/2025
    R$ 30,00
  • Após 27/09/2025
    R$ 30,00
PúBLICO EM GERAL - DIA 07
  • Até 27/09/2025
    R$ 40,00
  • Após 27/09/2025
    R$ 40,00
ADVOGADO(A)/ESTUDANTES - DIA 08
  • Até 27/09/2025
    R$ 30,00
  • Após 27/09/2025
    R$ 30,00
PúBLICO EM GERAL - DIA 08
  • Até 27/09/2025
    R$ 40,00
  • Após 27/09/2025
    R$ 40,00
ADVOGADO(A)/ESTUDANTES - DIA 09
  • Até 27/09/2025
    R$ 30,00
  • Após 27/09/2025
    R$ 30,00
PúBLICO EM GERAL - DIA 09
  • Até 27/09/2025
    R$ 40,00
  • Após 27/09/2025
    R$ 40,00
ADVOGADO(A)/ESTUDANTES - DIA 10
  • Até 27/09/2025
    R$ 30,00
  • Após 27/09/2025
    R$ 30,00
PúBLICO EM GERAL - DIA 10
  • Até 27/09/2025
    R$ 40,00
  • Após 27/09/2025
    R$ 40,00
ADVOGADO(A)/ESTUDANTES - DIA 11
  • Até 27/09/2025
    R$ 30,00
  • Após 27/09/2025
    R$ 30,00
PúBLICO EM GERAL - DIA 11
  • Até 27/09/2025
    R$ 40,00
  • Após 27/09/2025
    R$ 40,00
ADVOGADO(A)/ESTUDANTES - DIA 12
  • Até 27/09/2025
    R$ 30,00
  • Após 27/09/2025
    R$ 30,00
PúBLICO EM GERAL - DIA 12
  • Até 27/09/2025
    R$ 40,00
  • Após 27/09/2025
    R$ 40,00
PúBLICO EM GERAL - DIA 12
  • Até 27/09/2025
    R$ 40,00
  • Após 27/09/2025
    R$ 40,00
PúBLICO EM GERAL - DIA 12
  • Até 27/09/2025
    R$ 40,00
  • Após 27/09/2025
    R$ 40,00


REALIZAÇÃO




OAB ACFRE



CERTIFICADO




LOCALIZAÇÃO DO EVENTO


OAB/AC

Fone: (68) 3216-4000

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