OAB/AC promove evento de integração interseccional da advocacia ambiental em alusão à COP30

 

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, por intermédio da Comissão de Mudanças Climáticas, Capital Natural e Crédito de Carbono, realiza nesta terça-feira, 30 de setembro de 2025, às 19h (horário do Acre), com transmissão pelo canal do YouTube da OAB/AC, a Apresentação do Edital de Contribuição da Advocacia Acreana para a COP30.

 

O encontro integra as ações institucionais da OAB/AC em alusão ao Ano da COP30 e tem como objetivo promover uma integração interseccional entre diferentes áreas e perspectivas da advocacia ambiental, criando um espaço de diálogo sobre boas práticas de valorização e fortalecimento da advocacia acreana, em especial no contexto estratégico da tríplice fronteira Brasil–Peru–Bolívia.

 

Além da elaboração coletiva da Carta de Intenção da Advocacia Acreana para a COP30, o evento busca consolidar reflexões sobre o papel da advocacia na efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (artigo 225 da Constituição Federal) e na difusão de práticas jurídicas alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), notadamente:

• ODS 13: Ação contra a mudança do clima;

• ODS 15: Vida terrestre;

• ODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes.

 

Dessa forma, a OAB/AC reforça a relevância da advocacia acreana como sujeito ativo no diálogo jurídico-ambiental que será promovido no Pará durante a COP30, assegurando a participação qualificada do Acre nas discussões internacionais sobre justiça climática e sustentabilidade.