MENTORIA EM DIREITO MÉDICO | EDIÇÃO 2026

 Direito Médico por todos os ângulos. Da teoria à prática.

Uma experiência de formação que conecta conhecimento jurídico, realidade médica e atuação profissional.

A advocacia em Direito Médico exige muito mais do que conhecer leis, resoluções e decisões judiciais. É necessário compreender a realidade da assistência à saúde, as particularidades da relação médico-paciente, os desafios enfrentados pelos profissionais e instituições de saúde e as estratégias jurídicas aplicáveis a cada situação.

Com essa proposta, a Mentoria em Direito Médico reúne advogados, médicos e especialistas em tecnologia, atendimento, gestão e saúde para compartilhar conhecimentos, experiências e perspectivas construídas ao longo de suas trajetórias profissionais.

São diferentes especialidades reunidas em uma programação multidisciplinar, desenvolvida para quem deseja iniciar ou aprofundar seus conhecimentos em Direito Médico e compreender as possibilidades de atuação nesse mercado.

Conhecimento jurídico, experiência profissional e aplicação prática.

A mentoria será composta por nove encontros, com quatro horas de duração cada, totalizando 36 horas de formação.

Sob a coordenação acadêmica e condução da professora palestrante Dra. Thatyane Jardim Teodoro, cada aula combinará fundamentos jurídicos, discussões técnicas e aplicações práticas, contando também com a participação de especialistas convidados conforme a programação.

Os convidados compartilharão experiências e conhecimentos de suas áreas, proporcionando aos participantes diferentes perspectivas sobre situações que envolvem a assistência à saúde e a atuação da advocacia especializada.

A metodologia integra:

-Fundamentação jurídica: estudo dos conceitos essenciais, da legislação, das normas profissionais e das particularidades do Direito Médico.
-Perspectiva multidisciplinar: participação de profissionais que vivenciam os desafios da assistência à saúde, da advocacia, da tecnologia e da gestão.
-Aplicação prática: análise de situações concretas, documentos médicos, controvérsias jurídicas e estratégias de atuação profissional.
-Compartilhamento de experiências: discussões conduzidas pela professora, em conjunto com os especialistas convidados, aproximando os conteúdos da realidade profissional.

Mais do que apresentar conceitos, a proposta é desenvolver uma visão crítica, multidisciplinar e estratégica do Direito Médico, conectando a teoria aos desafios reais da advocacia e da assistência à saúde.

Informações gerais

Início: 31 de outubro de 2026  
Encerramento: 22 de dezembro de 2026  
Modalidade: On-line, pela plataforma Google Meet  
Programação: 9 encontros  
Duração: 4 horas por encontro  
Carga horária prevista: 36 horas  
Coordenação acadêmica e professora palestrante: Dra. Thatyane Jardim Teodoro

COORDENAÇÃO ACADÊMICA E PROFESSORA PALESTRANTE

 Dra. Thatyane Jardim Teodoro

Advogada especialista em Direito Médico e da Saúde, com especialização em Direito e Saúde pelo Hospital Israelita Albert Einstein.

Presidente da Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Acre (OAB/AC) e membro da Comissão Federal de Direito Médico do Conselho Federal da OAB.

Atua na defesa jurídica de médicos e na assessoria preventiva a profissionais e instituições de saúde, com experiência em responsabilidade civil médica, processos ético-profissionais e gestão de riscos jurídicos relacionados à assistência à saúde.

É coordenadora acadêmica e professora palestrante da Mentoria em Direito Médico, responsável pela condução dos nove encontros, pela abordagem dos fundamentos jurídicos e pela integração dos conteúdos com as experiências dos especialistas convidados.

Sua proposta de ensino busca aproximar o conhecimento jurídico da realidade assistencial, contribuindo para a formação de profissionais com visão técnica, crítica e estratégica da advocacia especializada.

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CRONOGRAMA DAS AULAS

ENCONTRO 01  |  31 DE OUTUBRO DE 2026 — SÁBADO

 Introdução ao Direito Médico — do zero à atuação prática

O primeiro encontro será dedicado à compreensão dos fundamentos do Direito Médico, suas principais fontes normativas, sua relação com outras áreas do Direito e as possibilidades de atuação profissional.

Serão apresentados os conceitos essenciais para compreender a relação médico-paciente, os deveres éticos e jurídicos dos profissionais de saúde, as diferentes esferas de responsabilidade e o papel do advogado na prevenção e resolução de conflitos.

O encontro também apresentará os principais desafios de quem está iniciando na especialidade, oferecendo uma visão introdutória sobre a atuação preventiva, consultiva e contenciosa em Direito Médico.

Estudo de caso: Documentos Médicos

Análise prática dos principais documentos utilizados na assistência à saúde, incluindo prontuários, atestados, relatórios médicos e termos de consentimento livre e esclarecido, com destaque para sua relevância jurídica, ética e probatória.

Professora palestrante: Dra. Thatyane Jardim Teodoro

Advogada especialista em Direito Médico e da Saúde, presidente da Comissão de Direito Médico da OAB/AC e membro da Comissão Federal de Direito Médico do Conselho Federal da OAB.

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ENCONTRO 02  | 07 DE NOVEMBRO DE 2026 — SÁBADO

Inteligência Artificial na Advocacia Médica

A inteligência artificial está transformando a maneira como os profissionais do Direito pesquisam, analisam documentos, organizam informações e desenvolvem estratégias jurídicas.

Neste encontro, serão apresentadas possibilidades práticas de utilização da inteligência artificial na advocacia médica, incluindo pesquisa jurídica, apoio à análise documental, elaboração de peças processuais e otimização de rotinas profissionais.

A aula também abordará os limites éticos e jurídicos dessas ferramentas, especialmente quanto ao sigilo profissional, à proteção de dados pessoais sensíveis, à confiabilidade das informações e à responsabilidade do advogado pelo conteúdo produzido com auxílio tecnológico.

A proposta é compreender como utilizar essas ferramentas de maneira responsável, preservando o raciocínio jurídico, a análise crítica e a autonomia profissional.

Professora palestrante: Dra. Thatyane Jardim Teodoro

Palestrante convidada: Dra. Pâmela Andressa Marques - Advogada, com MBA em Inteligência Artificial pela Exame/Saint Paul e certificação em Inteligência Artificial Generativa pelo MIT. Presidente da Comissão de Inteligência Artificial da OAB/AC e integrante da Comissão Nacional de Inteligência Artificial do Conselho Federal da OAB.

ENCONTRO 03  | 14 DE NOVEMBRO DE 2026 — SÁBADO

 Direito do Consumidor Aplicado à Saúde

Uma análise das particularidades da aplicação do Código de Defesa do Consumidor às relações estabelecidas entre pacientes, médicos, clínicas, hospitais e demais prestadores de serviços de saúde.

Serão discutidos os diferentes regimes de responsabilidade civil, as obrigações de meio e de resultado, os deveres de informação, a distribuição do ônus da prova e as principais controvérsias relacionadas à prestação de serviços médicos.

O encontro também abordará as diferenças entre a responsabilidade pessoal do profissional médico e a responsabilidade das instituições de saúde, destacando os reflexos dessas distinções na construção de estratégias jurídicas preventivas e defensivas.

A proposta é demonstrar como os fundamentos do Direito do Consumidor se relacionam com as particularidades da assistência médica e quais cuidados devem orientar sua aplicação aos casos concretos.

Professora palestrante: Dra. Thatyane Jardim Teodoro

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ENCONTRO 04  | 21 DE NOVEMBRO DE 2026 — SÁBADO

 Perspectiva Médica I — da assistência médica à responsabilidade civil

Compreender a responsabilidade civil médica exige conhecer a realidade em que as decisões assistenciais são tomadas.

Neste encontro, o Direito Médico será analisado a partir da perspectiva de quem vivencia a assistência à saúde e a avaliação técnico-pericial.

Serão discutidos o raciocínio clínico, a tomada de decisões médicas, os riscos inerentes aos procedimentos, as possíveis complicações assistenciais e os limites da previsibilidade dos resultados.

A abordagem permitirá compreender a importância do conhecimento técnico-científico para a análise da conduta médica, da existência de dano e da configuração do nexo causal em processos judiciais.

Também será discutido o papel da perícia médica como instrumento de esclarecimento técnico, especialmente na diferenciação entre resultados adversos, complicações reconhecidas e eventuais falhas assistenciais.

Estudo de caso: Processo Judicial por Alegado Erro Médico

Análise de uma demanda de responsabilidade civil médica, com enfoque na interpretação de documentos assistenciais, na prova pericial e na identificação dos elementos necessários à caracterização da responsabilidade profissional.

Professora palestrante: Dra. Thatyane Jardim Teodoro

Palestrante convidado: Dr. João Casa Grande - Médico e perito médico, convidado para apresentar a perspectiva técnico-assistencial e discutir a importância da perícia médica na análise de demandas de responsabilidade civil.

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ENCONTRO 05 | 28 DE NOVEMBRO DE 2026 — SÁBADO

Encantamento do Cliente — relacionamento, confiança e valorização da advocacia especializada

Uma atuação jurídica diferenciada não depende apenas do domínio técnico. A forma como o advogado se comunica, compreende as necessidades do cliente e organiza a prestação de seus serviços também influencia a construção de relações profissionais duradouras.

O encontro abordará o desenvolvimento de uma experiência de atendimento qualificada, desde o primeiro contato até o acompanhamento contínuo dos serviços contratados.

Serão discutidos o posicionamento profissional, a comunicação estratégica, a apresentação de soluções jurídicas, a gestão de expectativas e a construção de relacionamentos baseados em confiança, profissionalismo e excelência.

A proposta é compreender como a experiência do cliente pode contribuir para a valorização da advocacia especializada, sem perder de vista os deveres éticos inerentes à profissão.

Estudo de caso: Assessoria Jurídica a Médicos, Hospitais e Clínicas

Análise prática da estruturação de serviços de assessoria jurídica preventiva, identificação das necessidades dos profissionais de saúde e desenvolvimento de soluções compatíveis com os desafios de consultórios, clínicas e instituições hospitalares.

Professora palestrante: Dra. Thatyane Jardim Teodoro

Palestrante convidada: Dra. Giovanna Trad - Advogada especialista em Direito Médico e da Saúde, com mais de 15 anos de experiência no setor. Sócia-fundadora do escritório Trad & Cavalcanti Advogados, diretora científica do Instituto Brasileiro de Direito Médico e da Saúde (IBEDIM) e fundadora da Mentoria AME+.Autora e coordenadora de publicações jurídicas, incluindo a obra Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados sob a Perspectiva do Direito Médico e da Saúde.

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 ENCONTRO 06  | 05 DE DEZEMBRO DE 2026 — SÁBADO

 Perspectiva Médica II — comunicação, acolhimento e consentimento na prática médica

A relação médico-paciente é construída não apenas por decisões clínicas, mas também pela qualidade da comunicação, pelo respeito à autonomia e pela compreensão das necessidades individuais de cada paciente.

Neste encontro, serão abordados os desafios da comunicação na prática assistencial, o processo de consentimento informado, a construção de uma relação de confiança e a importância do acolhimento na assistência à saúde.

A discussão também contemplará as particularidades do atendimento por telemedicina, a comunicação em situações sensíveis e o atendimento inclusivo, especialmente no contexto da saúde da população LGBTQIA+.

Serão analisadas situações em que falhas de comunicação, expectativas inadequadas e dificuldades no processo de consentimento podem contribuir para o surgimento de conflitos éticos e jurídicos.

A proposta é compreender como essas experiências assistenciais se relacionam com os direitos dos pacientes, os deveres profissionais e a prevenção de conflitos.

Professora palestrante: Dra. Thatyane Jardim Teodoro

Palestrante convidada: Dra. Maitê Dahdal - Médica especialista em Medicina de Família e Comunidade, com atuação em educação médica, gestão e telemedicina. Coordenadora de pós-graduação médica da Sanar, professora universitária e mentora de profissionais da saúde, além de sócia-fundadora de iniciativas voltadas à educação e à assistência médica.

Palestrante convidado: Dr. Pablo Veloso - Médico cirurgião coloproctologista, membro titular da Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP), com formação complementar em fisiologia anorretal e assoalho pélvico pelo Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo.

Atua com ênfase na saúde íntima, na assistência inclusiva e no acolhimento da população LGBTQIA+.

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ENCONTRO 07 | 12 DE DEZEMBRO DE 2026 — SÁBADO

 Advocacia Médica na Prática I — atuação no contencioso de responsabilidade civil médica

Como estruturar uma defesa jurídica diante de uma ação judicial envolvendo alegação de erro médico?

O encontro será dedicado aos aspectos práticos da atuação contenciosa em Direito Médico, desde a análise inicial dos fatos até a definição das estratégias processuais.

Serão abordados a interpretação dos documentos médicos, a identificação dos elementos da responsabilidade civil, a elaboração de teses defensivas, a produção de provas, a formulação de quesitos periciais e a análise crítica dos laudos técnicos.

A discussão também contemplará os desafios enfrentados pelo advogado na condução de demandas complexas, a interlocução com assistentes técnicos e a necessidade de integrar fundamentos jurídicos e conhecimento médico-científico.

A proposta é demonstrar a importância de uma atuação jurídica fundamentada não apenas na legislação e na jurisprudência, mas também na compreensão técnica da assistência médica e das circunstâncias concretas de cada caso.

Professora palestrante: Dra. Thatyane Jardim Teodoro

Palestrante convidado: Dr. Tiago Retes - Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, *doutor em Medicina e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sócio da área de Direito Médico, Odontológico e da Saúde do GBA Advogados, vice-presidente da Comissão de Direito Médico do Conselho Federal da OAB e professor e palestrante em cursos e eventos voltados à Medicina e ao Direito.

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 ENCONTRO 08 | 19 DE DEZEMBRO DE 2026 — SÁBADO

 Advocacia Médica na Prática II — gestão estratégica e organização do escritório especializado

O desenvolvimento de uma advocacia especializada também exige planejamento, organização e capacidade de gestão.

Neste encontro, serão discutidos os desafios da administração de um escritório de advocacia, especialmente na conciliação entre atividades técnicas, atendimento aos clientes, coordenação de equipes e gestão de processos.

A programação abordará a estruturação de rotinas profissionais, a distribuição de responsabilidades, o gerenciamento de prazos, a organização da agenda e a implementação de fluxos de trabalho que contribuam para a qualidade e a eficiência da prestação dos serviços jurídicos.

Também serão compartilhadas experiências sobre os desafios de desenvolver e consolidar uma atuação profissional especializada, conciliando as exigências da prática jurídica com a gestão do escritório e o relacionamento com os clientes.

Professora palestrante: Dra. Thatyane Jardim Teodoro

Palestrante convidada: Dra. Karine Alcântara - Advogada especialista em Direito Médico e Bioética, presidente da Comissão de Direito Médico da OAB/DF, com atuação em temas relacionados à responsabilidade profissional, à ética e ao Direito da Saúde.

Palestrante convidado: Ricardo Almeida 

Convidado para compartilhar experiências e perspectivas relacionadas à organização da rotina profissional, à gestão e ao desenvolvimento da advocacia.

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 ENCONTRO 09 | 22 DE DEZEMBRO DE 2026 — TERÇA-FEIRA

 Direito Médico-Odontológico — particularidades da atuação jurídica na Odontologia

O último encontro será dedicado às particularidades éticas e jurídicas da assistência odontológica e às possibilidades de atuação da advocacia especializada nesse segmento da saúde.

Serão discutidas a responsabilidade civil do cirurgião-dentista, a documentação odontológica, o consentimento informado, os deveres profissionais e as controvérsias jurídicas relacionadas aos tratamentos odontológicos.

A aula também abordará os desafios dos procedimentos odontológicos estéticos, os processos ético-disciplinares perante os Conselhos de Odontologia e a importância da assessoria jurídica preventiva para profissionais, consultórios e clínicas odontológicas.

A proposta é ampliar a compreensão sobre as especificidades da prática odontológica e demonstrar como o conhecimento jurídico especializado pode contribuir para a prevenção de riscos e a defesa dos profissionais dessa área.

Professora palestrante: Dra. Thatyane Jardim Teodoro

Palestrante convidada: Dra. Juliana Monteiro

Convidada para contribuir com a discussão das particularidades da atuação jurídica na Odontologia e dos desafios enfrentados por profissionais e estabelecimentos odontológicos.

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UMA EXPERIÊNCIA PARA AMPLIAR SUA VISÃO SOBRE O DIREITO MÉDICO

 Mais do que conhecer a legislação, é compreender a realidade para construir soluções jurídicas.

A advocacia médica exige uma formação capaz de conectar diferentes áreas do conhecimento.

Compreender a assistência à saúde, interpretar documentos médicos, analisar a responsabilidade profissional e identificar estratégias jurídicas adequadas são competências que se desenvolvem por meio do estudo, da prática e do contato com diferentes perspectivas.

Ao longo dos nove encontros, os participantes terão a oportunidade de conhecer experiências profissionais, aprofundar fundamentos jurídicos e compreender como diferentes especialidades contribuem para a atuação do advogado em Direito Médico.

Da prevenção de conflitos ao contencioso, da comunicação médico-paciente à gestão de escritórios, cada tema foi selecionado para proporcionar uma visão mais abrangente dos desafios e das possibilidades da advocacia especializada.

Uma jornada de aprendizado que aproxima o Direito da Medicina, conecta profissionais e transforma experiências práticas em conhecimento compartilhado.

Porque atuar em Direito Médico é, antes de tudo, compreender as pessoas, as decisões e as responsabilidades que envolvem o cuidado com a saúde.

 O próximo passo da sua formação começa aqui.

A especialização profissional é construída por meio do conhecimento, da experiência e da capacidade de analisar situações sob diferentes perspectivas.

A Mentoria em Direito Médico é um convite para ampliar seu repertório jurídico, desenvolver o raciocínio crítico e conhecer a realidade de uma área que exige constante atualização e compreensão multidisciplinar.

Nove encontros. 36 horas de formação. Diferentes especialidades e experiências reunidas para apresentar o Direito Médico por todos os ângulos.

Participe da Mentoria em Direito Médico — Edição 2026.

Início: 31 de outubro de 2026.

Inscrições abertas.