A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, realiza no dia 11 de setembro a palestra “A Prática do Direito do Consumidor na Justiça Federal”, com o jurista José Geraldo Júnior. O evento que é em especial ao aniversário de 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, inicia às 19h no auditório da entidade.
A capacitação tem certificado de 3 horas e é gratuita! Para participar basta se inscrever no site da Ordem: www.oabac.org.br (aba cursos e palestras).
A Prática do Direito do Consumidor na Justiça Federal
Formação Acadêmica
•Pós-graduado em Direto Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) (2017-2018)
•Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2015-2016)•Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) (2001–2005)
Funções Atuais
•Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre na classe de Juiz Federal desde novembro/2018
•Juiz Federal Titular da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre desde outubro/2015
•Juiz Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Acre desde abril/2016
•Juiz Federal Coordenador do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Acre desde novembro/2018
•Juiz Federal Coordenador da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região na Seção Judiciária do Acre desde novembro/2018
•Juiz Federal desde julho/2012
Principais Atividades Exercidas
•Juiz Federal convocado em auxílio de julgamento a distância de recursos no gabinete do Desembargador Federal Francisco Neves da Cunha (2017/2019)
•Juiz FederalSubstituto da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Espírito Santo (2014/2015)
•Juiz Federal Substituto do 1º Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim/ES (2013/2014)
•Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim/ES (2012/2013)
•Servidor público efetivo no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (2010/2012)
•Advogado atuante em contencioso e consultivo empresarial e tributário (2006/2010)
Sede da OAB/ACRE, Alameda Ministro Miguel Ferrante, nº 450, Bairro Portal da Amazônia
Fone: (68) 3216-4000